11/05/2018

Debate no 305ª Reunião Ordinária do CNS – Foto: SUS Conecta

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017, já estão em vigor há seis meses. As consequências para a saúde de trabalhadores e trabalhadoras diante da reforma foram debatidas na tarde desta quarta (09/05), em Brasília, durante a 305ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na avaliação de conselheiros e conselheiras, a população trabalhadora vem sendo afetada gravemente com a precarização do regime de trabalho. …

10/05/2018

10A Câmara dos Deputados deve retomar, na próxima semana, o debate do Projeto de Lei 6299/02 que aguarda votação para modificar a Lei dos Agrotóxicos, afrouxar a entrada de produtos já banidos em outros países e tornar mais branda a percepção da sociedade em relação aos produtos usados na agricultura.

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08/05/2018

O Ministério Público do Trabalho lançou nota técnica apontando que são inconstitucionais as mudanças impostas ao sistema de custeio das entidades sindicais pela Lei nº 13.467/17, a famigerada reforma trabalhista do governo Temer. …